As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 88,5 bilhões em todo ano passado, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado ficou abaixo da "meta cheia" para o ano, fixada em R$ 97 bilhões – apesar das manobras contábeis realizadas no ano passado.
Na comparação com 2011, quando as contas do governo tiveram superávit de R$ 93,5 bilhões, houve um recuo de 5,3%. Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), o resultado de 2012, que somou 2,01%, foi o menor desde 2009 (1,22%).
A queda no superávit primário aconteceu em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional – que impacta a arrecadação, que também sofreu influência, no ano passado, das reduções de tributos anunciadas pelo governo, que somaram cerca de R$ 46 bilhões.
Manobras contábeis
No final do ano passado, o governo efetuou uma série de manobras fiscais para atingir a meta de superávit – que foram duramente criticadas por analistas do mercado financeiro e por publicações internacionais.
No fim do ano passado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi autorizado a comprar ações da Petrobras que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro – formado com a "sobra" do superávit primário de 2008 – e repassá-las ao Tesouro Nacional.
Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no final de 2012. Além das ações da Petrobras, o governo também se desfez de outras aplicações do fundo soberano, basicamente em títulos públicos. O valor total da operação somou R$ 12,6 bilhões.
Para aumentar ainda mais o superávit primário, também houve pagamento de dividendos da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões no fechamento de 2012, e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES, por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional.
