ECONOMISTA DEFENDE SIMPLIFICAÇÃO DE IMPOSTOS PARA TORNAR O PAÍS MAIS EFICIENTE

Artigo 26/02/2013

Se desejarmos de fato obter crescimento econômico constante e acelerado, o caminho mais fácil e rápido para isso é promover em caráter de urgência uma ampla reformulação fiscal e tributária. O atual peso da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo é insustentável; esse peso precisa cair nos próximos anos para um patamar-limite de 30% do PIB. Quem diz isso é o economista paulista Marcus Eduardo de Oliveira, para quem a melhora da gestão dos recursos públicos, incluindo o combate ao desperdício e uma eficiente aplicação dos recursos está intimamente relacionada ao enxugamento dos mais de 50 impostos existentes.


Se desejarmos de fato obter crescimento econômico constante e acelerado, o caminho mais fácil e rápido para isso é promover em caráter de urgência uma ampla reformulação fiscal e tributária. O atual peso da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo é insustentável; esse peso precisa cair nos próximos anos para um patamar-limite de 30% do PIB. Quem diz isso é o economista paulista Marcus Eduardo de Oliveira, para quem a melhora da gestão dos recursos públicos, incluindo o combate ao desperdício e uma eficiente aplicação dos recursos está intimamente relacionada ao enxugamento dos mais de 50 impostos existentes.

“No nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo, incluindo refeições em restaurantes, nós somos campeões absolutos”, disse o economista e professor das universidades UNIFIEO e FAC-FITO, em São Paulo.

Marcus Eduardo de Oliveira destacou, em rápida entrevista por telefone à Folha Oeste, que a simplificação de impostos permitiria, de imediato, promover a elevação da taxa de investimento no país para algo próximo a 25% do produto, superando os 18% atuais, tornando assim o país mais eficiente, com melhor produtividade.

O economista chamou a atenção para os dados recém-divulgados pelo Movimento Brasil Eficiente. Oliveira destacou que esse Movimento que congrega profissionais de diversos setores, empresários e a sociedade civil tem promovido um grande debate em torno da real necessidade de se discutir, de forma séria e compromissada, um país melhor sem o fardo dos impostos, aliviando assim a capacidade de produção industrial.

Para ilustrar essa situação o economista apontou que “um livro no Brasil com impostos, em preços de dólares, custa na média 25 dólares, enquanto a média mundial também com imposto esse preço não passa de 15 dólares. Uma garrafa de dois litros de Coca-Cola no Brasil com impostos sai a US$ 2,76; na média mundial com impostos sai a US$ 2,17”, disse Oliveira.

O professor salientou que “até o dia 14 de fevereiro desse ano, o brasileiro já havia contribuído com R$ 200 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais”. Em 2012, segundo Marcus de Oliveira, “a arrecadação de impostos no Brasil atingiu a marca histórica de R$ 1 trilhão.”

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA – ACIMA DA MÉDIA

Tributação brasileira é maior que média de 22 países

em todos os produtos analisados, em %

PRODUTO

BRASIL*

MÉDIA MUNDIAL

Cigarro

78,5

51,2

Vinho

44,3

22,7

Petróleo

41,8

36,2

Chocolate

32,3

11,4

Passagem aérea

27,3

11,1

Pão

16,1

6,0

Cinema

14,3

11,0

                                  *peso da tributação no preço final.

   Fonte: UHY Sales and Consumption Tax Comparison

 

Nas palavras do economista “isso seria maravilhoso para o conjunto da economia e de nossa população se essa arrecadação volumosa fosse transformada em focos de desenvolvimento e melhoria substancial na vida dos mais necessitados”.

Por fim, Oliveira argumentou que “essa dinheirama foi despejada para pagamento de salários e aposentadorias e uma fração considerável dela tentou cobrir os juros da dívida”. Portanto, “na essência”, disse o economista “não foi um gasto que contribui para o aumento da capacidade produtiva da economia”.

 

(Ricardo Almeida, da Agência Folha Oeste – S. Paulo)


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