Corecon-PB realizará seminário sobre perícia no mês de junho na Capital

Noticias 25/03/2019

Corecon-PB realizará seminário sobre perícia


O Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB) realizará, no mês de junho, em João Pessoa, seminário sobre perícia nas suas mais diversas modalidades. O evento reunirá especialistas da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente do Corecon-PB, Celso Mangueira. Segundo ele, o Conselho ainda vai se reunir com os presidentes dos Corecons/PE/RN para tomar as providências referentes ao evento, a exemplo da data, local, debatedores e subtemas a serem debatidos. “Também vamos manter contatos com o conselheiro federal Fernando Aquino, para viabilizar um curso de perícia atuarial”, declarou. Antes do seminário, a diretoria do Corecon-PB fará uma série de visitas para tratar da perícia econômico-financeira, para divulgar o evento e convidar, pessoalmente, algumas autoridades do meio jurídico para participarem do mesmo. Serão visitados vários escritórios de advocacia, o presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Maia, além de órgãos do Poder Judiciário da Paraíba. Reunião positiva A ideia do seminário surgiu depois de uma recente reunião do presidente Celso Mangueira com os integrantes do Núcleo de Perícia do Corecon-PB. “Foi uma reunião extremamente positiva. Isto porque, desde o curso que ministramos ano passado para os nossos peritos econômico-financeiros, nós não tivemos uma reunião com a participação da maioria. Sentimos que eles saíram esperançosos com relação a, efetivamente, buscar ações para podermos sermos protagonistas na atividade de perícia junto aos órgãos da Justiça e à categoria dos advogados”, disse Celso Mangueira. Ele destacou a participação dos coordenadores do Núcleo de Perícia do Corecon-PB, Laércio Cerqueira, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Euro Oliveira, que, vindo da Caixa Econômica Federal, é conhecedor dos procedimentos bancários e continua atuando no mercado. “Temos certeza que vamos avançar na atividade”, frisou o presidente do Corecon-PB. O Código Processual Civil trata do perito no âmbito da justiça em quatro artigos: “Art. 139. São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.” “Art. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421. § 1o Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo Vl, seção Vll, deste Código. § 2o Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos. § 3o Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz.“. “Art. 146. O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo.” “Art. 147. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado, por 2 (dois) anos, a funcionar em outras perícias e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer.”

Notícias Relacionadas

LER MAIS

Brasil precisa de mais confiança, consumo, investimento, crescimento e emprego, avalia presidente do Corecon-PB

18.06.2019

Em artigo publicado no Publicado no Portal T5, o presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB), Celso Mangueira, avalia a estagnação da economia

LER MAIS

“A sociedade tem que se desenvolver, não basta só crescer”, alerta Pery Shikida

14.06.2019

Palestra do professor doutor Pery Francisco Assis Shikida, da Universidade do Oeste do Paraná