Presidente do CORECON-PB elaborou um artigo sobre a desoneração da Cesta Básica

Noticias 03/04/2013


Presidente do CORECON-PB, economista Celso Mangueira, elaborou um artigo sobre a desoneração da Cesta Básica, anunciada através da Medida Provisória nº 609 pelo governo federal, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep - fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre a os preços da cesta básica, bem como zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidentes sobre as receitas com vendas de alguns produtos de alimentação e higiene pessoal, também integrantes da cesta básica.

 

Este estudo aborda os benefícios e também as consequências dessa medida, os quais poderão ser conferidos na íntegra.

 


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