Foi definido em Sessão Plenária o valor da anuidade para o exercício 2016. Após a Resolução do COFECON nº 1.940/2015 que fixa os valores das anuidades, o CORECON-PB estabeleceu o valor de R$ 419,55 para o próximo exercício, correspondendo a uma correção de 8,69% em relação a anuidade 2015. Este índice é inferior a inflação, que foi de 9,805% (INPC) e ainda abaixo do índice aplicado pela maioria dos Regionais do País.
O Banco Brasil iniciará a partir do mês de dezembro a distribuição dos carnês das anuidades 2016 no valor de R$ 419,55 com vencimento em 31 de março do ano vindouro. A exemplo dos anos anteriores, o pagamento da anuidade 2016 poderá ser realizada em cota única, com desconto até o final de fevereiro, ou em até 3 (três) parcelas iguais e consecutivas, sem descontos, conforme indicado a seguir:
I - Para pagamento em cota única - Percentual de desconto, prazo de pagamento e valor:
· 10% até 31 de janeiro R$ 377,59
· 5% até 29 de fevereiro R$ 398,57
· Sem desconto até 31 de março R$ 419,55
II- Para pagamento parcelado - Sem desconto e prazo de pagamento:
· 1ª parcela até 31 de janeiro · 2ª parcela até 29 de fevereiro · 3ª parcela até 31 de março.
Após essa data serão acrescidas de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.
