Tendo em vista o atual momento econômico marcado em muitos casos pela perda de renda, a Plenária do Corecon-PB resolveu não reajustar o valor da anuidadea ser paga pelos economistas em 2021.
Foi fixada no mesmo valor de 2020: R$ 510,64
Este valor representa uma redução de 16,51% do valor de R$ 611,62 estabelecido na Resolução nº 2055 do Cofecon para o próximo ano.
Além disso, o Corecon-PB facultará aos economistas optar pelo pagamento da anuidade em cota única ou em até três parcelas iguais e consecutivas, vencíveis em 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março de 2021.
Para os economistas que anteciparem o pagamento em cota única, serão oferecidos os descontos:
• para pagamentos até o dia 31 de janeiro de 2021 será concedido o desconto de 10% Valor da anuidade R$ 459,58
• para pagamentos efetuados até 28 de fevereiro de 2021, o desconto será de 5%.Valor da anuidade R$ 485,11
A concessão destes descontos é regulamentada por meio de Resolução nº 2055 do Cofecon, não cabendo, ao Conselho Regional, aplicar índices próprios ou postergar o prazo regular do benefício. Os boletos para pagamento das anuidades foram expedidos via Correios como nos anos anteriores.
Obrigatoriedade de pagamento da anuidade
O pagamento de anuidades é uma obrigação legal, pois possui caráter tributário. Qualquer tipo de isenção ou abatimento contrário à Lei é considerado como renúncia fiscal e o gestor será responsabilizado por isso peranteà União.
Qual o destino destes recursos?
1) 20% de todos os valores arrecadados pelos Corecons são repassados para o Cofecon.
2) Entre 3% e 4% são gastos com tarifas bancárias e manutenção de conta.
3) Com o restante, os Conselhos custeiam as ações Institucionais e fiscalizatórias do exercício profissional de Economista alem de manter o funcionamento e a estrutura Administrativa e ainda promovendo ações de valorização e qualificação da categoria, tais como cursos, palestras, realização do Dia do Economista, apoio à eventos de relevância para a categoria.